Advocacia Especializada em Direito Trabalhista e Previdenciário

A empresa violou seus direitos trabalhistas?
O INSS negou o benefício que você merece?

Somos especialistas em acidente de trabalho, horas extras não pagas, vínculo empregatício, rescisão indireta, aposentadoria negada, auxílio-doença, pensão por morte e BPC/LOAS.

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Sobre a DDC LAW

Advocacia especializada em quem vive do próprio trabalho.

A DDC LAW nasceu com um propósito claro: defender os direitos de trabalhadores e segurados do INSS com excelência técnica e atendimento humanizado. Atuamos exclusivamente em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário — duas áreas que afetam diretamente a renda, a saúde e a dignidade de milhões de brasileiros.

Cada caso é tratado de forma individual. Analisamos documentos, calculamos valores, identificamos irregularidades e construímos a melhor estratégia jurídica — tudo explicado em linguagem clara, sem juridiquês.

Da consulta inicial à conclusão do processo, você é acompanhado pessoalmente pela advogada responsável. Não somos um escritório de volume — somos um escritório de atenção. Cada processo tem nome, história e estratégia dedicada.

Atendemos presencialmente e online, em todo o Brasil. A consulta inicial é gratuita e sem compromisso — você entende seus direitos antes de tomar qualquer decisão.

Atuação
Trabalhista e Previdenciário
Atendimento
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Acidente de TrabalhoVínculo EmpregatícioHoras ExtrasRescisão IndiretaPericulosidadeInsalubridadeAposentadoria NegadaAuxílio-DoençaPensão por MorteAuxílio-AcidenteBPC/LOASPlanejamento Previdenciário
Áreas de Atuação

Especialistas em Direito do Trabalho
e Direito Previdenciário.

Atuamos em 13 áreas específicas dentro do Direito Trabalhista e Previdenciário. Cada caso recebe análise técnica aprofundada, com levantamento de provas, cálculos de valores devidos e estratégia jurídica individualizada.

Acidente de Trabalho

Se você sofreu um acidente no trabalho ou desenvolveu doença ocupacional, tem direito a estabilidade de 12 meses, indenização por danos morais e materiais, auxílio-doença acidentário e, em casos de sequela, pensão por redução de capacidade. A empresa é obrigada a emitir a CAT em até 24 horas — se recusar, você mesmo pode registrar pelo Meu INSS.

Vínculo Empregatício

Trabalhou sem carteira assinada? Se havia pessoalidade, habitualidade, subordinação e pagamento, a Justiça pode reconhecer o vínculo e a empresa terá que pagar retroativamente FGTS + multa de 40%, INSS, férias + 1/3, 13º salário de todos os anos e seguro-desemprego. Prints de WhatsApp, comprovantes PIX e testemunhas são provas válidas.

Horas Extras Não Pagas

A cada 2 horas extras não pagas por dia, com salário base de R$2.500, o valor acumulado em 5 anos pode ultrapassar R$50 mil — incluindo reflexos em férias, 13º e FGTS. Banco de horas informal é nulo, e-mails e mensagens fora do expediente servem como prova. Cargo de confiança atribuído sem real autonomia não elimina o direito.

Rescisão Indireta

Quando a empresa descumpre o contrato — atrasa salário, não deposita FGTS, pratica assédio moral — o trabalhador pode pedir a rescisão indireta na Justiça e receber como se fosse demitido sem justa causa: FGTS integral + multa 40% + seguro-desemprego + todas as verbas rescisórias. Não peça demissão antes de consultar um advogado.

Adicional de Periculosidade

O adicional de periculosidade corresponde a 30% sobre o salário base — não sobre o mínimo — para quem trabalha com eletricidade, inflamáveis, explosivos, segurança patrimonial ou em motocicleta. O fornecimento de EPI não elimina o direito ao adicional. É possível cobrar retroativo de até 5 anos na Justiça do Trabalho.

Adicional de Insalubridade

Quem trabalha exposto a ruído excessivo, calor, frio, agentes químicos ou biológicos pode ter direito ao adicional de insalubridade de 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo, dependendo do grau. Mesmo com fornecimento de EPI, se este for ineficaz ou inadequado, o adicional continua devido. A perícia judicial comprova as condições.

Auxílio-Acidente

Se você sofreu um acidente e ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalho, tem direito ao auxílio-acidente: 50% do salário de benefício pago todo mês, acumulável com o salário do trabalho. O benefício é pago até a aposentadoria e aumenta o valor dela. Em 10 anos, pode representar mais de R$100 mil — e a maioria das pessoas não pede.

Aposentadoria por Invalidez

Quando o trabalhador fica permanentemente incapacitado, tem direito à aposentadoria por invalidez com valor de até 100% do salário — podendo chegar a 125% se precisar de acompanhante. Doenças graves dispensam carência. A perícia do INSS frequentemente nega, mas a perícia judicial analisa com muito mais profundidade e reverte a maioria dos casos.

Aposentadoria Negada pelo INSS

O INSS nega benefícios de forma recorrente — erros de cálculo, tempo de contribuição desconsiderado, perícias superficiais de 15 minutos. Existem 3 caminhos: recurso ao CRPS (30 dias, gratuito), novo requerimento com documentação complementar ou ação judicial com perícia independente. O retroativo é pago desde a data do pedido original.

Pensão por Morte

A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado falecido. O prazo de 180 dias após o óbito é fundamental: quem requer dentro do prazo recebe o retroativo integral desde a data do falecimento. Cônjuge com 45+ anos tem direito à pensão vitalícia, filhos até 21 anos (ou vitalícia se inválidos). O benefício pode ser acumulado com aposentadoria própria.

Auxílio-Doença Negado

A perícia do INSS dura em média 15 minutos e frequentemente ignora laudos médicos particulares. Se seu auxílio-doença foi negado, a perícia judicial é mais detalhada e independente — analisa exames, laudos, histórico e condições reais. Não é necessário pagar para entrar na Justiça e o retroativo é contado desde a data do requerimento.

BPC/LOAS

O Benefício de Prestação Continuada paga 1 salário mínimo por mês para idosos com 65+ anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda — sem necessidade de nunca ter contribuído ao INSS. A renda familiar per capita deve ser de até 1/4 do salário mínimo, mas a Justiça é mais flexível que o INSS e aceita descontar gastos médicos do cálculo.

Planejamento Previdenciário

Com 7 regras de transição ativas após a Reforma da Previdência, escolher a regra errada pode significar anos a mais de trabalho e milhares de reais a menos no benefício. O planejamento previdenciário analisa seu CNIS, corrige erros de registro, simula todas as regras disponíveis e identifica tempo especial que pode antecipar sua aposentadoria.

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Por que confiar na DDC LAW

Não somos um escritório generalista. Somos especialistas dedicados exclusivamente a defender quem trabalha e quem depende do INSS.

Especialização Real

Atuação 100% focada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Cada caso recebe aprofundamento técnico.

Atendimento Individual

Você fala diretamente com a advogada responsável. Sem intermediários, sem filas.

Transparência Total

Cada etapa explicada em linguagem clara. Você entende direitos, riscos e prazos.

Análise Técnica

Calculamos valores, identificamos irregularidades e construímos a melhor estratégia.

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Nosso Compromisso

Cada trabalhador que nos procura merece
a mesma dedicação que daríamos ao nosso próprio caso.

A advocacia trabalhista e previdenciária existe para proteger quem é a parte mais vulnerável da relação. Quando a empresa descumpre a lei ou o INSS nega um direito legítimo, nossa função é restabelecer o equilíbrio — com técnica, estratégia e comprometimento.

Atendemos presencialmente e online, em todo o Brasil. A consulta inicial é gratuita e sem compromisso.

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