Advocacia Especializada em Direito Trabalhista e Previdenciário

A empresa violou seus direitos trabalhistas?
O INSS negou o benefício que você merece?

Somos especialistas em acidente de trabalho, horas extras não pagas, vínculo empregatício, rescisão indireta, aposentadoria negada, auxílio-doença, pensão por morte e BPC/LOAS.

Direito do Trabalho·Direito Previdenciário·Atendimento Online e Presencial·Atendemos Todo o Brasil

Sobre a DDC LAW

Advocacia especializada em quem vive do próprio trabalho.

A DDC LAW nasceu com um propósito claro: defender os direitos de trabalhadores e segurados do INSS com excelência técnica e atendimento humanizado. Atuamos exclusivamente em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário — duas áreas que afetam diretamente a renda, a saúde e a dignidade de milhões de brasileiros.

Cada caso é tratado de forma individual. Analisamos documentos, calculamos valores, identificamos irregularidades e construímos a melhor estratégia jurídica — tudo explicado em linguagem clara, sem juridiquês.

Da consulta inicial à conclusão do processo, você é acompanhado pessoalmente pela advogada responsável. Não somos um escritório de volume — somos um escritório de atenção. Cada processo tem nome, história e estratégia dedicada.

Atendemos presencialmente e online, em todo o Brasil. A consulta inicial é sem compromisso — você entende seus direitos antes de tomar qualquer decisão.

Atuação
Trabalhista e Previdenciário
Atendimento
Presencial e Online — Todo o Brasil
Consulta Inicial
Sem Compromisso
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Dra. Juliana Cunha, advogada trabalhista e previdenciária
Advogada Trabalhista e Previdenciária

Dra. Juliana Cunha

OAB/PR 122.450

“Cada caso carrega uma história e merece ser tratado com atenção, estratégia e respeito.”

Ao longo da minha atuação, compreendi que muitas pessoas chegam até mim após não serem ouvidas, terem seus direitos negados ou, muitas vezes, sequer compreendidos.

Por isso, minha atuação vai além do processo. Realizo uma análise minuciosa de cada detalhe, com responsabilidade, técnica e sensibilidade, estruturando estratégias sólidas e personalizadas para cada situação.

Meu compromisso é oferecer clareza, segurança jurídica e condução estratégica em todas as etapas, sempre com o cuidado que cada história exige.

Acidente de TrabalhoVínculo EmpregatícioHoras ExtrasRescisão IndiretaPericulosidadeInsalubridadeAposentadoria NegadaAuxílio-DoençaPensão por MorteAuxílio-AcidenteBPC/LOASPlanejamento Previdenciário

Áreas de Atuação

Especialistas em Direito do Trabalho
e Direito Previdenciário.

Atuamos em 13 áreas específicas dentro do Direito Trabalhista e Previdenciário. Cada caso recebe análise técnica aprofundada, com levantamento de provas, cálculos de valores devidos e estratégia jurídica individualizada.

Acidente de Trabalho

Se você sofreu um acidente no trabalho ou desenvolveu doença ocupacional, tem direito a estabilidade de 12 meses, indenização por danos morais e materiais, auxílio-doença acidentário e, em casos de sequela, pensão por redução de capacidade. A empresa é obrigada a emitir a CAT em até 24 horas — se recusar, você mesmo pode registrar pelo Meu INSS.

Vínculo Empregatício

Trabalhou sem carteira assinada? Se havia pessoalidade, habitualidade, subordinação e pagamento, a Justiça pode reconhecer o vínculo e a empresa terá que pagar retroativamente FGTS + multa de 40%, INSS, férias + 1/3, 13º salário de todos os anos e seguro-desemprego. Prints de WhatsApp, comprovantes PIX e testemunhas são provas válidas.

Horas Extras Não Pagas

A cada 2 horas extras não pagas por dia, com salário base de R$2.500, o valor acumulado em 5 anos pode ultrapassar R$50 mil — incluindo reflexos em férias, 13º e FGTS. Banco de horas informal é nulo, e-mails e mensagens fora do expediente servem como prova. Cargo de confiança atribuído sem real autonomia não elimina o direito.

Rescisão Indireta

Quando a empresa descumpre o contrato — atrasa salário, não deposita FGTS, pratica assédio moral — o trabalhador pode pedir a rescisão indireta na Justiça e receber como se fosse demitido sem justa causa: FGTS integral + multa 40% + seguro-desemprego + todas as verbas rescisórias. Não peça demissão antes de consultar um advogado.

Adicional de Periculosidade

O adicional de periculosidade corresponde a 30% sobre o salário base — não sobre o mínimo — para quem trabalha com eletricidade, inflamáveis, explosivos, segurança patrimonial ou em motocicleta. O fornecimento de EPI não elimina o direito ao adicional. É possível cobrar retroativo de até 5 anos na Justiça do Trabalho.

Adicional de Insalubridade

Quem trabalha exposto a ruído excessivo, calor, frio, agentes químicos ou biológicos pode ter direito ao adicional de insalubridade de 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo, dependendo do grau. Mesmo com fornecimento de EPI, se este for ineficaz ou inadequado, o adicional continua devido. A perícia judicial comprova as condições.

Auxílio-Acidente

Se você sofreu um acidente e ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalho, tem direito ao auxílio-acidente: 50% do salário de benefício pago todo mês, acumulável com o salário do trabalho. O benefício é pago até a aposentadoria e aumenta o valor dela. Em 10 anos, pode representar mais de R$100 mil — e a maioria das pessoas não pede.

Aposentadoria por Invalidez

Quando o trabalhador fica permanentemente incapacitado, tem direito à aposentadoria por invalidez com valor de até 100% do salário — podendo chegar a 125% se precisar de acompanhante. Doenças graves dispensam carência. A perícia do INSS frequentemente nega, mas a perícia judicial analisa com muito mais profundidade e reverte a maioria dos casos.

Aposentadoria Negada pelo INSS

O INSS nega benefícios de forma recorrente — erros de cálculo, tempo de contribuição desconsiderado, perícias superficiais de 15 minutos. Existem 3 caminhos: recurso ao CRPS (30 dias, gratuito), novo requerimento com documentação complementar ou ação judicial com perícia independente. O retroativo é pago desde a data do pedido original.

Pensão por Morte

A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado falecido. O prazo de 180 dias após o óbito é fundamental: quem requer dentro do prazo recebe o retroativo integral desde a data do falecimento. Cônjuge com 45+ anos tem direito à pensão vitalícia, filhos até 21 anos (ou vitalícia se inválidos). O benefício pode ser acumulado com aposentadoria própria.

Auxílio-Doença Negado

A perícia do INSS dura em média 15 minutos e frequentemente ignora laudos médicos particulares. Se seu auxílio-doença foi negado, a perícia judicial é mais detalhada e independente — analisa exames, laudos, histórico e condições reais. Não é necessário pagar para entrar na Justiça e o retroativo é contado desde a data do requerimento.

BPC/LOAS

O Benefício de Prestação Continuada paga 1 salário mínimo por mês para idosos com 65+ anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda — sem necessidade de nunca ter contribuído ao INSS. A renda familiar per capita deve ser de até 1/4 do salário mínimo, mas a Justiça é mais flexível que o INSS e aceita descontar gastos médicos do cálculo.

Planejamento Previdenciário

Com 7 regras de transição ativas após a Reforma da Previdência, escolher a regra errada pode significar anos a mais de trabalho e milhares de reais a menos no benefício. O planejamento previdenciário analisa seu CNIS, corrige erros de registro, simula todas as regras disponíveis e identifica tempo especial que pode antecipar sua aposentadoria.

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Análise técnica do seu caso, sem compromisso.


Por que confiar na DDC LAW

Não somos um escritório generalista. Somos especialistas dedicados exclusivamente a defender quem trabalha e quem depende do INSS.

Especialização Real

Atuação 100% focada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Cada caso recebe aprofundamento técnico.

Atendimento Individual

Você fala diretamente com a advogada responsável. Sem intermediários, sem filas.

Transparência Total

Cada etapa explicada em linguagem clara. Você entende direitos, riscos e prazos.

Análise Técnica

Calculamos valores, identificamos irregularidades e construímos a melhor estratégia.

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Nosso Compromisso

Cada trabalhador que nos procura merece
a mesma dedicação que daríamos ao nosso próprio caso.

A advocacia trabalhista e previdenciária existe para proteger quem é a parte mais vulnerável da relação. Quando a empresa descumpre a lei ou o INSS nega um direito legítimo, nossa função é restabelecer o equilíbrio — com técnica, estratégia e comprometimento.

Atendemos presencialmente e online, em todo o Brasil. A consulta inicial é sem compromisso.

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Na consulta inicial, analisamos sua situação, explicamos quais direitos se aplicam ao seu caso e apresentamos as opções jurídicas disponíveis — tudo de forma clara e objetiva.

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